Parece incrível,
mas o banqueiro Josefh Yacoub Safra através da empresa Irati Imóveis e Representações
Ltda, da qual comanda 99,99% das cotas, ganharam liminar de reintegração de
posse em terreno pertencente ao Patrimônio da União. A proeza foi assinada por Gervásio
Protásio dos Santos Junior, Juiz de Direito da 6 º Vara Cívil.
Tudo começou
quando a comunidade do Residencial 2000 ocupou a área, como próprio nome do
bairro sugere, desde o ano 2000. De lá pra cá os posseiros passaram a usar o
terreno como acesso as comunidades do Magnólia I e II, Maracujá e Residencial
2000. Nos últimos anos, os populares construíram casas, aumentaram o acesso e,
através de quatro Associações Comunitárias dos bairros locais pediram regulamentação
ao Estado, que segundo o Decreto Federal 78.129 de 1976 e Lei Federal 3840 de 1977,
possui o aforamento da área.
Entretanto,
nesta ultima manhã de quarta-feira, 14, dois oficias de justiça, um ônibus
lotados de policias militares, outro lotado vigilantes, advogados do banqueiro Josefh
Safra e um trator colocaram o sonho dessas comunidades ao chão. Diversas casas viraram
entulhos juntamente com os postes que foram derrubados e empurrados para o meio
da avenida, obstruindo o acesso a esses bairros.
Outro fato
que chamou atenção foi à rápida reintegração de posse, se comparada com outra área
próxima. No Residencial Novo Horizonte, na qual a liminar foi expedida a mais
de um ano, a reintegração nunca aconteceu, sendo que, por vezes, a própria
policia argumentou efetivo reduzido para executar a ordem judicial. Já nas
terras que pertencem ao Patrimônio da União, a “reintegração” foi realizada em menos
de cinco meses, sem que ninguém dos comunitários fosse intimado ou citado para apresentar
defesa prévia.
Alguns
advogados consultados acharam o processo estranho, pois, a empresa do banqueiro
Josefh Safra, não comprovou a posse dos terrenos e muito menos comprou as
terras do Governo Federal pra que seja os titulares da terra, ou seja, a Iratí Imóveis
nem é dona e muito menos possuía a posse do Patrimônio da União. E mesmo assim,
o Juiz Gervázio Protásio mandou derrubar casas de alvenaria e de taipas dos assentados,
sem nem mandar um recado.
O pagamento
dos impostos apresentados no processo pela Irati Imóveis também chama atenção, pois,
foram pagos aceleradamente, em um único dia do mês julho deste ano à Secretaria
Municipal da Fazenda de São Luís. No registro de imóveis encontramos que nenhum
dos possíveis ex-donos residem no Maranhão e muito menos comprovou a compra das
terras da União.
Apesar do INCRA
e da Secretaria de Patrimônio da União – SPU estarem promovendo o Programa Terra
Legal, que tem como prioridade regularizar ocupações de comunidades como essas,
aqui no Maranhão, a justiça Estadual dá posse a um banqueiro do Banco Safra.
“Foi uma covardia
o que fizeram” - lamenta a comunitária Maria José Alves – “só por que eles têm
dinheiro pensam que são donos de tudo”. Já o popular Julio Cesar, disse que “eles
tem dinheiro, mas, nós temos conhecimento”. “É lamentável que a justiça do
Maranhão não priorize os maranhenses e cometa uma ilegalidade gritante como
essa em terras federais” – conclui Andrade, um dos líderes da comunidade.
