quarta-feira, 17 de abril de 2013

Secretária anuncia na Câmara melhorias para o sistema de trânsito e transportes

 
A secretária de Trânsito e Transportes, Myrian Aguiar, participou, na tarde desta terça-feira (16), de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, onde proferiu uma detalhada explanação sobre ações do plano estratégico traçado para o enfrentamento das questões mais graves no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT).

Durante a audiência pública, convocada através de requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB), a secretária Myrian Aguiar destacou ações emergenciais de melhoria no transporte coletivo, nos terminais de integração da cidade e anunciou medidas de fiscalização bem como intervenções mais eficazes no trânsito da capital.

No debate com os vereadores, representantes de entidades comunitárias e lideranças de movimentos da sociedade civil. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e o empresário Benedito Mamede, representante do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, também participaram da audiência pública.

A secretária foi questionada sobre o início da implantação do Bilhete Único e a elaboração do edital de licitação do sistema de transporte coletivo. A audiência foi iniciada com relato da secretária Myrian Aguiar sobre a situação em que foi deixada a Secretaria pela gestão anterior. Ela afirmou que foram encontrados contratos vencidos de serviços importantes e outros suspensos por falta de pagamento.

“Boa parte da frota da SMTT foi recolhida e agentes de fiscalização estavam sem desempenhar suas funções por falta de estrutura”, afirmou a secretária, que falou de forma pormenorizada sobre uma série de ações imediatas para os quatro primeiros meses de gestão, os quais têm por escopo mudar a realidade de caos enfrentado no sistema de trânsito e transporte da capital.

PRIORIDADES

Myrian Aguiar lembrou que, para os primeiros 120 dias de gestão, a SMTT apresentou como metas prioritárias a elaboração do plano de mobilidade, ampliação da fiscalização dos serviços de transporte coletivo, elaboração do edital de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, início da implantação do Bilhete Único e a promoção de melhorias nos terminais de integração.

No que tange aos procedimentos necessários para a deflagração da concorrência pública para o sistema de transporte coletivo de São Luís, a secretária declarou que a licitação, acompanhada do novo projeto básico do sistema, será iniciada ainda neste ano e visa prioritariamente atender as necessidades da população.

“A licitação tem por finalidade estabelecer critérios de avaliação constante, parâmetros de excelência como tempo de viagem, satisfação dos usuários, situações de higiene, condições da frota. O intuito é oferecer ao usuário um padrão de serviços com extrema qualidade e conforto. Isto permitirá que o município tenha melhores condições de cobrança dos serviços, exigindo que as empresas cumpram com mais presteza as demandas da população e as suas obrigações contratuais. Vamos, dessa forma, estabelecer outro modelo, pois este que existe já se esgotou´, assinalou Myrian Aguiar.

OUTRAS AÇÕES

No tocante a bilhetagem eletrônica, a titular da SMTT afirmou que estão sendo levantadas informações da tecnologia do sistema. “É necessário reformular e incluir algumas operações que não existe´, pontuou. Entre outras medidas anunciadas, Myrian Aguiar reforçou que equipes de agentes de fiscalização e de controle operacional serão reorganizadas.

Também estão entre estas metas ações específicas para correção e melhoria da geometria de 20 trechos na malha viária da capital, por meio de intervenção em pontos críticos do trânsito da cidade, principalmente nos gargalos de paralisação e engarrafamento. Já nos Terminais de Integração serão executados trabalhos de reconstrução do passeio, grades e recuperação de banheiros.

Ao final da audiência pública, durante a qual a secretária Myrian Aguiar respondeu a todos os questionamentos feitos pelos vereadores, a vereadora Rose Sales destacou a importância do debate: “Tivemos aqui uma tarde inteira de trabalho, da maior importância do ponto de vista da interlocução do Poder Legislativo com gestores da equipe do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que estão vindo a esta Casa para fazer relatos sobre o que está sendo feito pela nova gestão para a melhoria da nossa cidade”, frisou Rose Sales.

O líder do Governo na Câmara, Honorato Fernandes (PT), também disse que foi importante a explanação feita pela secretária Myrian Aguiar: “Ela fez uma explanação sobre ações positivas da SMTT, tanto na área do trânsito quanto na área dos transportes, destacando ações como elaboração de projetos para melhoria de oito trechos críticos no sistema viário; revisão da operação das linhas e introdução de melhorias, elaboração de novo marco regulatório para transporte coletivo, táxi, mototaxi e escolar e licitação de serviços de limpeza dos terminais de integração”, assinalou Honorato Fernandes.

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