A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos “nanicos” terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional ao tamanho de seus partidos. Está previsto que o acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica, de até 67%, graças a uma mudança na legislação – já aprovada em outubro de 2013, mas cujos prazos de vigência ainda estão em discussão pela Justiça Eleitoral. O mais provável, porém, é que as novas regras só valham em 2016. Se vigorassem este ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) seria a principal beneficiada, pois seu tempo de propaganda na televisão aumentaria em quase três minutos em cada bloco de 25 minutos. O provável tempo de Aécio Neves (PSDB) teria apenas meio minuto a mais, e o de Eduardo Campos (PSB) seria o mesmo.
Os “nanicos” têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de uma regra na legislação que, até o ano passado, determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados. A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo, em vez de 33%, sejam divididos igualmente. Nada menos que 89% do horário eleitoral será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara Federal.
A mudança na legislação – um dos pontos da chamada “minirreforma eleitoral” – atinge especialmente os partidos ideológicos, como PCB, PCO e PSTU, que não conseguem eleger deputados e cujos candidatos à Presidência tiveram menos de 0,1% dos votos em 2010, apesar de disporem de quase 4% do horário de propaganda eleitoral. Se a nova regra estivesse em vigor, essa participação seria de pouco mais de 1%. Também saem prejudicados os “donos” do PRTB e do PSDC, Levy Fidelix e José Maria Eymael, que já se candidatam a presidente duas e três vezes, respectivamente, e jamais cruzaram o patamar de 0,3% dos votos. Em 2010, cada um deles também teve cerca de 4% do horário eleitoral à disposição para se promover.
Partidos novos, até que consigam eleger uma bancada significativa na Câmara, também terão acesso mais restrito ao rádio e à televisão. Se Marina Silva viabilizar sua Rede Sustentabilidade e quiser se candidatar à Presidência em 2018, por exemplo, seu tempo de TV será 2/3 inferior ao que obteria se estivesse em vigor a atual norma. Isso vai ocorrer mesmo se deputados eleitos por outros partidos em 2014 migrarem para a Rede quando os “marineiros” obtiverem o número mínimo de assinaturas para oficializar a criação da legenda. A legislação estabelece de forma muito clara que as trocas de partidos não serão levadas em conta na divisão do tempo de TV. Valerá apenas e tão somente o resultado da eleição.
Por Amanda Seabra
Da Folha de Pernambuco e Agência Estado
Da Folha de Pernambuco e Agência Estado
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