Produtividade do Judiciário brasileiro diminui e atrasos aumentam, diz estudo

Após aumento nos últimos anos, a produtividade da Justiça brasileira caiu 5% entre 2012 e 2013. É o que mostra a 4ª edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), divulgada nesta segunda-feira (29/7), em Brasília.

De acordo com o levantamento, a gestão de processos passou de 45,2, em 2012, para 42,9, em 2013. O índice varia entre 0 e 100 — quanto mais desenvolvida e eficiente, mais próximo ao número máximo.

Para o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), responsável pelo estudo, o progresso atribuído a políticas e metas do Conselho Nacional de Justiça não perdurou ao longo dos anos.

Como reflexo do mau desempenho, análises sobre a litigiosidade também apresentaram piora em 2013.  Naquele ano, seriam necessários dois anos para eliminar os processos pendentes, caso fosse interrompida a entrada de novas ações. Em 2012, o atraso era de um 1 ano e 11 meses.

Já a taxa de atendimento da demanda caiu de 106,4%, em 2012, para 102,6% em 2013.

O IDJus é elaborado a partir da extração de dados das bases de dados “Justiça em Números” e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos do Conselho Nacional de Justiça.

Melhor e pior tribunal
Dentre os segmentos da Justiça, a esfera que está em melhor posição no cálculo dos seis requisitos analisados (despesas, receita, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade) é a Justiça Federal (57,4), seguida da Justiça do Trabalho (49,6) e da Justiça Estadual (46,9).

O tribunal federal mais bem posicionado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (64,6), enquanto o TRF da 1ª Região apresentou o menor resultado (52,1). 

Na Justiça do Trabalho, a corte mais bem posicionada foi o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (54,6), de Minas Gerais, enquanto que o TRT com menor grau de desenvolvimento foi o da 14ª Região, de Rondônia e Acre, com um IDJus de 41,5.

Já na Justiça estadual, o tribunal em melhor posição é o TJ-RS (55,8), e o que apresenta o mais baixo grau de desenvolvimento é o TJ-PI (33,9). 

Clique aqui para ler a pesquisa na íntegra.

Propaganda do governo é suspensa por não condizer com a verdade

Por considerar que o conteúdo da campanha do governo federal sobre as medidas do reajuste fiscal não condiz com a realidade, o juiz federal Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou que sua veiculação seja suspensa. A decisão desta quarta-feira (24/6), se dá em uma ação movida pelo PSDB.

De acordo com a decisão, a União terá 72 horas para suspender a veiculação das peças que tratam das mudanças no pagamento de pensões, seguro-desemprego e sobre o sistema energético, no rádio, na internet e na televisão. Caso não cumpra a determinação, pagará multa de R$ 50 mil.

"Resta claro que a publicidade feita pelo governo federal ofende diretamente os princípios basilares da boa administração pública, trazendo inconsistências entre sua divulgação e o efetivamente ocorrido, motivo pelo qual o pleito liminar deve ser deferido", afirma Borelli.

Em defesa no processo, a Advocacia-Geral da União argumentou que o partido não tinha legitimidade para propor a ação e defendeu a rejeição da liminar.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o governo só vai se pronunciar sobre a decisão depois que for notificado. Com informações da Agência Brasil.

Prefeitura de São Luís paga salários de junho nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de junho dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (26). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Projetos de Rubens para São Luís e Caxias têm relatores escolhidos

Os Projetos de Lei e Outras Proposições (PLP) 108 e 109/2015 tiveram escolhidos os relatores na tarde desta quarta-feira (24/jun). Um dos projetos cria a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luís e o outro inclui as cidades de Caxias, Matões, Parnarama e Timon na Região Integrada de Teresina (PI).

Para o PLP 108, sobre o Leste Maranhense, foi designado o deputado Zé Carlos (PT-MA). Para a relatoria do 109/2015, que trata de São Luís, o relator será o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Para Rubens Jr, a aprovação destes PLP’s irá permitir uma ação integrada de políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais. “Uma atuação mais articulada permite o uso racional dos recursos públicos, garantindo maior efetividade à ação do Estado, e permitindo que pensemos soluções integradas para as regiões metropolitanas”.

"Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto", declarou LULA

O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff "está no volume morto". Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse "parece um governo de mudos".

Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de "não mexer no direito dos trabalhadores". E listou notícias negativas, como a alta da inflação e aumentos de tarifas. "Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto", reclamou Lula, segundo conversa reproduzida pelo jornal O Globo.

"Aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para contar uma notícia boa", se queixou. Lula lamentou também a resistência de Dilma a viajar. "O [ex-ministro] Gilberto [Carvalho] sabe do sacrifício que é pedir para a companheira Dilma viajar e falar".

O ex-presidente relatou suas reuniões com Dilma. "Fiz essa pergunta a Dilma: 'Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao país'. Ela não lembrava."

Numa dessas reuniões, Lula apresentou a Dilma uma pesquisa segundo a qual o governo só tem 7% de aprovação e sofre 75% de rejeição entre os eleitores do ABC.

"Isso não é para você desanimar. É para você saber que a gente tem que mudar" , disse ele a Dilma, sempre segundo o relato feito aos religiosos e reproduzido pelo jornal "O Globo".

Participante do encontro, o padre Julio Lancelotti, da pastoral do Povo da Rua, descreveu a conversa como informal: "contundente, mas não agressiva", sintetizou.

Outro presente, o bispo d. Pedro Stringhini, da diocese de Mogi das Cruzes, classificou aquela como uma reflexão. "Ele disse mesmo que o Governo está no volume morto e deveria voltar às origens".

Essa não é a primeira vez em que Lula expressa sua insatisfação com o governo Dilma. Ele tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da falta de declarações em defesa do governo.

"Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático", disse Lula, em outro trecho da descrição da conversa com o ministro.

Lula também não poupa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele responsabiliza o ministro e o governo Dilma pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. O ex-presidente tem dito a aliados não ter dúvida de que será o próximo alvo das investigações.

Ele disse que o PT errou, já no processo do mensalão, ao tratar o caso juridicamente. E afirmou que o momento atual é ainda mais dramático. Segundo Lula, existe um "mau humor na sociedade", com petistas hostilizados nas ruas. "Jamais vi o ódio que está na sociedade. Companheiro do PT não podendo entrar em restaurante".

Procurado, o Instituto Lula não quis se manifestar sobre o teor da conversa entre Lula e representantes religiosos.

Por Folhapress

Sociedade discute ética na imprensa de Imperatriz, em debate

IMPERATRIZ – Com o objetivo de refletir sobre as práticas dos comunicadores de diversos veículos locais, principalmente, quanto ao tratamento dado às tragédias e à violência, a comunidade acadêmica promove, nesta quarta-feira (24), às 19h30, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Centro, o debate “Ética na imprensa imperatrizense: limites e desafios para a cobertura de tragédias”.

De acordo com a professora do curso de Jornalismo Roseane Arcanjo, que participa da organização do evento, o debate envolve as responsabilidades tanto de jornalistas quanto dos próprios internautas na geração de conteúdo e informação.

“A sociedade merece uma cobertura jornalística mais ética e que respeite os direitos fundamentais dos cidadãos. É necessário debatermos sobre as responsabilidades tanto de jornalistas quanto de internautas que produzem conteúdos explorando a violência e o crime, e depois compartilham isso nas redes sociais. É necessário que os profissionais não estimulem essas ações”, afirma.

Para isso, alguns representantes de segmentos sociais foram convidados para falar sobre a temática, como o promotor de justiça Joaquim Junior, o defensor público Fábio Carvalho, a professora de Direito e Legislação em Jornalismo Rosana Pereira, a jornalista Tátyna Viana e, para representar as famílias expostas pela imprensa, Antônia Martins.

Além dos acadêmicos, professores e convidados, devem participar da discussão os profissionais da imprensa local, desde a TV, rádio, até os sites e blogues independentes. Roseane explica que a expansão do tema para além dos muros da universidade garante a pluralidade de vozes.

“Tornar o espaço universitários mais plural, com mais vozes e debates, construir efetivamente uma universidade popular e não elitista”, diz.

O debate é realizado por meio da parceria entre o Centro Acadêmico do Curso de Comunicação Social – Jornalismo, o jornal alternativo 4Bocas e componentes do comando de greve da UFMA.

 

Greve de professores

Segundo a professora Roseane Arcanjo Pinheiro, o debate foi incluído nas atividades da mobilização de professores, técnicos e alunos que apoiam a paralisação, iniciada, em Imperatriz,no dia 10 de junho.

“O objetivo dos estudantes de Jornalismo coincidiu com o objetivo do movimento #ocupeufma, de professores, estudantes e técnicos-administrativos: aproximar a universidade da sociedade e trazer mais segmentos para o espaço universitário”, conta a professora.

Em reunião do Parlatino, Juscelino Filho pede mais atenção à contaminação alimentar

Nesta sexta-feira (5), o deputado federal Juscelino Filho se pronunciou, na reunião da Comissão da Saúde do Parlamento Latino-Americano, que está reunida em Cuba, pedindo mais atenção para a contaminação alimentar. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), todos os anos, 2 milhões de pessoas morrem após ingerir comida e água contaminadas.

De acordo com o parlamentar, precisa haver conscientização dos riscos para evitar óbitos: “Como médico, me sinto bem à vontade aqui no Parlatino e nesta Comissão de Saúde, que demonstra sensível pró-atividade ao incluir esse tema dentre suas prioridades. Estudos da OMS exibem uma das faces mais cruéis de muitos países onde trabalhadores e consumidores são submetidos a crescentes riscos. Só em 2010 foram quase 600 milhões de pessoas afetadas por mais de 200 tipos de enfermidades contraídas pela ingestão de água e alimentos contaminados. Alguns alimentos crus podem ser perigosos, assim como a falta de higienização das mãos e de comidas, falta de informações nos rótulos e outros. 

Alerto também para as doenças de veiculação hídrica, quando a água é contaminada de diversas maneiras. Políticas precisam ser aplicadas para conscientizar a população e evitar essas mortes.", afirmou. De acordo com Juscelino Filho, a inexistência, a insuficiência ou a má qualidade das redes de abastecimento de água e de saneamento, preocupam porque atingem sobretudo crianças, muitas ainda nos primeiros anos de vida. A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

Além dos cuidados que o deputado alertou, observar se passaram moscas pelo alimento, a temperatura, o transporte, a coloração, o cheiro, o tempo de cozimento, o cuidado de não misturar carnes cruas e vegetais crus a alimentos cozidos, tomar água diretamente da torneira, também são alertas importantes e que deve ser observados para manter a segurança alimentar.